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Direito Administrativo
Duração: 32 Horas
• Duração

32 Horas

• Tempo de Acesso

30 dias corridos após a matrícula

• Publicação

1ª edição

• Requisitos - Navegadores: Internet Explorer 8.0, Mozila Firefox 29.0, Google Chrome 34.0 ou superior/compatível
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- Memória RAM: 512 MB
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Descrição

Preparar o candidato, de acordo com o conteúdo programático do concurso visado, à análise global do Direito Administrativo, de modo a capacitá-lo à resolução de questões que versem sobre a disciplina.

Sobre o Autor(a): Guilherme Aparecido Rocha

Advogado - Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho (com habilitação para o Magistério Superior) pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Tributário (com habilitação para o Magistério Superior) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas);
- Idealizador e autor do blog Finalidade Jurídica (www.finalidadejuridica.com.br);
- Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, em Jaú/SP.

Público-Alvo

Candidatos a concursos públicos e ao exame da OAB; bacharelandos e bacharéis de quaisquer áreas do conhecimento.


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Conteúdo do Curso Online
Apresentação
8.4 - Matéria Constitucional
1 - Unidade 1 - Conhecendo o Direito Administrativo
9 - Unidade 9 - Administração Indireta
1.1 - Considerações Gerais
9.1 - Considerações Gerais
1.2 - Estrutura e Organização da Administração Pública
9.2 - Autarquias
2 - Unidade 2 - Princípios da Administração Pública
9.3 - Fundações Públicas
2.1 - Princípios Explícitos
9.4 - Empresas Estatais
2.2 - Princípios Implícitos
9.5 - Consórcios Públicos
3 - Unidade 3 - Poderes Administrativos
9.6 - Entidades Paraestatais
3.1 - Poder Vinculado
10 - Unidade 10 - Domínio Público
3.2 - Poder Discricionário
10.1 - Bens Públicos
3.3 - Poder Disciplinar
10.2 - Uso dos Bens Públicos
3.4 - Poder Normativo
10.3 - Outras Formas para Utilização de Bens Públicos
3.5 - Poder Hierárquico
10.4 - Aquisição e Alienação de Bens Públicos
3.6 - Poder de Polícia
10.5 - Modalidades de Bens Públicos
4 - Unidade 4 - Atos Administrativos
11 - Unidade 11 - Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada e sobre o Domínio Econômico
4.1 - Considerações Gerais
11.1 - Considerações Gerais
4.2 - Requisitos dos Atos Administrativos
11.2 - Desapropriação
4.3 - Atributos do Ato Administrativo
11.3 - Servidão Administrativa
4.4 - Espécies dos Atos Administrativos
11.4 - Requisição Administrativa
4.5 - Extinção dos Atos Administrativos
11.5 - Ocupação Temporária
4.6 - Invalidação dos Atos Administrativos
11.6 - Limitação Administrativa
4.7 - Vícios do Ato Administrativo
11.7 - Tombamento
5 - Unidade 5 - Licitação
11.8 - Atuação do Estado no Domínio Econômico
5.1 - Considerações Gerais
12 - Unidade 12 - Processo Administrativo
5.2 - Princípios da Licitação
12.1 - Considerações Gerais
5.3 - Obrigatoriedade e Dispensa da Licitação
12.2 - Instauração do Processo Administrativo
5.4 - Motivação
12.3 - Interessados
5.5 - Modalidades de Licitação
12.4 - Competência
6 - Unidade 6 - Contratos Administrativos
12.5 - Impedimento e Suspeição
6.1 - Conceito e Objeto do Contrato Administrativo
12.6 - Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
6.2 - Cláusulas dos Contratos Administrativos
12.7 - Comunicação dos Atos
6.3 - Garantias dos Contratos Administrativos
12.8 - Instrução
6.4 - Duração dos Contratos Administrativos
12.9 - Decisão
6.5 - Alteração dos Contratos Administrativos
12.10 - Recurso Administrativo e Pedido de Revisão
6.6 - Execução dos Contratos Administrativos
13 - Unidade 13 - Responsabilidade Civil do Estado
6.7 - Rescisão dos Contratos Administrativos
13.1 - Considerações Gerais
7 - Unidade 7 - Serviços Públicos
14 - Unidade 14 - Parcerias Público-Privadas
7.1 - Conceito e Princípios
14.1 - Considerações Gerais
7.2 - Classificação do Serviço Público
14.2 - Contratos de Parcerias Público-Privadas
7.3 - Formas e Meios de Prestação dos Serviços Públicos
15 - Unidade 15 - Improbidade Administrativa
7.4 - Concessão de Serviço Público
15.1 - Considerações Gerais
7.5 - Permissões e Autorizações
15.2 - Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
8 - Unidade 8 - Servidores Públicos
15.3 - Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
8.1 - Considerações Gerais
15.4 - Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública
8.2 - Regime Jurídico
15.5 - Prescrição
8.3 - Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

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