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Direito Penal
Duração: 25 Horas
• Duração

25 Horas

• Tempo de Acesso

30 dias corridos após a matrícula

• Publicação

1ª edição

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Descrição

Entenda o que é e para que serve o Direito Penal. Aprenda sobre diferentes aspectos dessa área do direito como os requisitos determinantes para a concepção de crime, seus conceitos e objetos, além das diferenças entre crime doloso e culposo.

Sobre o Autor(a): Vander Cherri Marcolino

Graduado em DIREITO pela Universidade José do Rosário Vellano (2000), Unifenas.
Especialização em Direito Constitucional e Relações Sociais pela Unifenas.
Cursando o Mestrado em Políticas Sociais para o Adolescente em Conflito com a Lei da área Direitos Humanos - Universidade Bandeirante de São Paulo - Uniban.
Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Direito de Família, Direitos Sociais, Direitos Humanos e questões referente à criança e ao adolescente.
Professor de Estudos Independentes de 2001 a 2005, UNIFENAS: Direito Internacional, Direito Agrário, Processo Penal e Direito Administrativo.
Articulista do Jornal dos Lagos, consultor da ONG Dias Melhores, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública e vice-presidente do Conselho de Direito da Criança e Adolescente.

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Conteúdo do Curso Online
Apresentação
4.6 - Culpabilidade
1 - Unidade 1- Conhecendo o Direito Penal
4.7 - Erro de Proibição
1.1 - Conceito de Direito Penal
4.8 - Coação Irresistível e Obediência Hierárquica
1.2 - Fontes do Direito Penal e Lei Penal
4.9 - Imputabilidade
2 - Unidade 2 – Aplicação da Lei Penal
4.10 - Menoridade
2.1 - Princípio da Legalidade
4.11 - Embriaguez
2.2 - A Lei Penal no Tempo
5 - Unidade 5 – Concurso de Pessoas e de Pena
2.3 - Lei Penal no Espaço
5.1 - Concurso de Pessoas
2.4 - Lei Penal em Relação às Pessoas
5.2 - Concurso de Pessoas e Crimes por Omissão
3 - Unidade 3 – Fato Típico
6 - Unidade 6 – Sanção
3.1 - Conceitos de Crime
6.1 - Penas Privativas de Liberdades
3.2 - Sujeito Ativo do Crime
6.2 - Penas Restritivas de Direito
3.3 - Sujeito Passivo do Crime
6.3 - Penas Pecuniárias
3.4 - Objetos do Crime
6.4 - Aplicação da Pena
3.5 - Classificações das Infrações Penais
6.5 - Concurso de Crime
3.6 - Crime Doloso
6.6 - Livramento Condicional
3.7 - Crime Culposo
7 - Unidade 7 – Efeitos da Condenação – Reabilitação e Medidas de Segurança
3.8 - Crime Preterdoloso
7.1 - Efeitos da Condenação
3.9 - Crime Consumado e Tentativa
7.2 - Efeitos Extra Penais
3.10 - Erro de Tipo
7.3 - Reabilitação
4 - Unidade 4 – Antijuricidade e Culpabilidade
7.4 - Medidas de Segurança
4.1 - Antijuridicidade
8 - Unidade 8 – Ação Penal e Extinção da Punibilidade
4.2 - Exclusão da Antijuricidade
8.1 - Ação Penal Pública
4.3 - Estado de Necessidade
8.2 - Ação Penal Privada
4.4 - Legítima Defesa
8.3 - Punibilidade
4.5 - Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular de Direito
8.4 - Extinção da Punibilidade

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